Por Laiane Ramos S. Cruz.
As eleições são importantes para o futuro de uma cidade. É a oportunidade que o cidadão tem de mudar o rumo das coisas. Esse ano, elas acontecem em todo território nacional, com exceção do Distrito Federal, no dia 5 de outubro de 2008. Voltada apenas para, a eleição de prefeitos e vereadores dos municípios, que administrarão durante quatro anos. Se houver segundo turno nos locais com mais de 200 mil eleitores, ele será no dia 26 do mesmo mês.
A verba que chega aos municípios é relativa aos impostos e taxas cobradas pela própria prefeitura, além dos repasses obrigatórios que a União e o Estado fornecem. Um prefeito tem como função administrar o local, realizando obras, serviços públicos como educação, saúde, limpeza urbana e muito mais. Deve também executar os programas que beneficiam a comunidade local e tem o dever de cumprir leis aprovadas pelos vereadores. Ele deve prestar contas de todas as suas ações à câmara de vereadores e aos moradores do local.
Já o papel do vereador é criar as leis do município e representar os cidadãos, para que todos, inclusive a prefeitura cumpram com as regras estabelecidas. Também tem como papel fiscalizar a atuação do prefeito, vice-prefeito e secretários do município. Os moradores podem sugerir a elaboração de leis que melhorem as condições de vida do povo.
Tanto prefeitos como vereadores serão eleitos pelo povo, por meio do voto secreto e direto, sendo que o prefeito é eleito pelo sistema majoritário, isto é, vencerá quem tiver o maior número de votos. No entanto, os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, resultante do número de votos obtidos pelos partidos ou coligações.
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos, e facultativo para jovens de 16 a 17 anos e para os idosos com mais de 70 anos. A votação começará às 8 horas e será encerrada às 17 horas, no primeiro e no segundo turno. Para votar é necessário ter um título de eleitor. Quem deixar de votar no dia 5 de outubro terá até o dia 4 de dezembro para justificar a falta a um juiz eleitoral.
Para saber mais consulte o Guia do eleitor cidadão, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.gov.br/) ou pelo telefone (61) 3316-3000.
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